Lula disse em pronunciamento na televisão e no rádio que vai aprofundar debate sobre novo modelo de trabalho
A discussão sobre o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho e um de descanso, pode chegar também ao Senado. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) começou nesta semana a colher assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a escala semanal de trabalho no país. Para que a proposta comece a tramitar, ela vai precisar do apoio de 27 senadores.
Na Câmara, já está em tramitação uma PEC parecida, embora não haja previsão de avanço da proposta.
Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mencionar o tema e disse que vai se empenhar para que o assunto seja discutido na sociedade.
— Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras — declarou o presidente em pronunciamento nas redes de televisão e rádio.
Proposta no Senado
Eliziane justifica que países já adotam, jornadas de trabalho inferiores a 40 horas por semana, como Canadá e França.
Após reunir as assinaturas, a PEC iria tramitir por comissões no Senado até chegar ao pelnário, onde precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação antes de seguir para a Câmara.
Proposta da Câmara
Na Câmara, já está em tramitação uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas sem previsão de avançar.
Para ser aprovada na Câmara, uma PEC precisa reunir os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos, além de passar por votações em comissões. Ela foi protocolada em fevereiro e ainda não foi remetida para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem de nenhum outro colegiado, ou seja, não teve sua tramitação iniciada.
Não há ainda definição de quem será o relator da proposta, que poderá manter ou alterar o texto atual.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o assunto será discutido, mas sinalizou ser contra o texto atual da PEC.
— Eu penso que essa ideia chegará para a gente discutir nos próximos dias e nós vamos dar o tratamento institucional — declarou em um evento promovido pelo banco Safra. — Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões. Acho que isso é importante por mais dura que seja a verdade — disse ainda.
A iniciativa tem sido um dos poucos temas em que a esquerda tem conseguido protagonizar o debate nas redes sociais. A PEC foi proposta no começo do ano pe o cerne dela é reduzir o número de horas semanais de trabalho para permitir o modelo de quatro dias por semana.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, diz o texto da PEC.
A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”.A proposta tem o objetivo de reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
